Pacientes testaram positivo para HIV, o vírus causador da Aids, no Rio de Janeiro, após passarem por transplantes de órgãos. De acordo com o Ministério da Saúde, por ora, houve a confirmação da infecção de dois doadores, antes tidos como negativos, e seis receptores.

A informação foi revelada nesta sexta-feira, 11, pela rádio Band News FM. A falha teria ocorrido em testes do Laboratório PCS Saleme, contratado por licitação pela Fundação Saúde, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). O local foi interditado cautelarmente.

A reportagem tentou contato com o laboratório por telefone e por WhatsApp, mas ninguém atendeu as ligações e, até a publicação da reportagem, as mensagens no aplicativo não foram respondidas.

‘Situação sem precedentes’

Em nota, a SES-RJ disse considerar o caso “inadmissível” e afirmou tratar-se de uma “situação sem precedentes”.

“Prestaremos toda a assistência a essas pessoas e a seus familiares”, garantiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em vídeo enviado à imprensa. Ela anunciou cinco medidas imediatas:

A pasta solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS Saleme;

Determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro volte a ser feita exclusivamente pelo Hemorio;

Ordenou a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feita pelo Laboratório PCS Saleme;

Determinou que os pacientes receptores de órgãos dos doadores infectados, bem como seus contatos, recebam atendimento especializado;

Estipulou a instalação de auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS no sistema de transplantes do Rio de Janeiro, e a apuração de eventuais irregularidades na contratação do laboratório.

A SES-RJ informou que criou uma “comissão multidisciplinar” para acolher os pacientes afetados. A pasta disse ter iniciado a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório. “Uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis.”

Ao Estadão, o Ministério Público do RJ informou que a 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital instaurou um inquérito civil para investigar as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do Estado. “O procedimento está sob sigilo, em razão do envolvimento de dados sensíveis dos pacientes.”

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) também informou que abriu sindicância para apurar as denúncias. “A situação é gravíssima”, avaliou Walter Palis, presidente da entidade, em comunicado.

Normas são rigorosas

Diante do caso, o Ministério da Saúde lembrou que o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é “reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo”.

“Existem normas rigorosas que visam proteger tanto os doadores quanto os receptores, garantindo que os transplantes realizados no País mantenham um alto nível de confiabilidade”, reforçou a pasta.

“O serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”, lembrou a SES-RJ.