Brasil

INSS testa inteligência artificial para identificar fraudes

Sistema analisará atestados médicos e outros documentos.

em 16/01/2024

Brasil

Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS

Última correção de valores foi feita em 2013.

em 16/01/2024

Brasil

AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares condenados pela morte de músico com 80 tiros

O valor cobrado dos militares será usado para cobrir os acordos fechados com a viúva e o filho do músico.

em 16/01/2024

Brasil

MP junto ao TCU pede apuração sobre quarentena de ex-comandantes do Exército e da Marinha

Se forem encontradas irregularidades, o TCU pode aplicar multas e outras sanções administrativas aos envolvidos.

em 16/01/2024

Brasil

TSE orienta proibir transporte de armas de fogo por CACs antes, durante e após eleições 2024

O descumprimento da norma pode acarretar prisão em flagrante por porte ilegal de arma e crime eleitoral correspondente.

em 16/01/2024

Brasil

Em Davos, Marina Silva defende transição para fim da dependência de combustíveis fósseis

No mesmo painel, o presidente da Colômbia reafirmou seu posicionamento a favor do encerramento da exploração de petróleo na Floresta Amazônica.

em 16/01/2024

Brasil

Entenda o caso que fez STF abrir inquérito contra Moro por delação premiada

O ministro Dias Toffoli mandou investigar se Moro cometeu abusos no acordo de colaboração premiada de Tony Garcia.

em 16/01/2024

Brasil

CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa alvo da CPI da Covid que vendia vacina Covaxin

A empresa também foi declarada inidônea para licitar ou contratar a administração pública por dois anos.

em 16/01/2024

Brasil

Petrobras aciona STF contra Engevix para pedir ressarcimento de danos

A ação foi distribuída no último dia 9 ao ministro Edson Fachin, relator dos casos relacionados à operação no STF.

em 16/01/2024

Brasil

Lei federal que inclui cyberbullying no Código Penal é sancionada no Brasil

A partir de agora os termos integram o artigo que trata de constrangimento ilegal sendo passível de multa para quem cometer bullying, e reclusão e multa para quem cometer o delito de forma virtual.

em 16/01/2024

Brasil

TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições

Audiências públicas serão realizada de 23 a 25 de janeiro.

em 15/01/2024

Brasil

Lula sanciona lei que inclui bullying no Código Penal e eleva pena para crimes do ECA

A proposição é de autoria do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).

em 15/01/2024