Brasil
A vítima estaria dormindo abraçada com um aparelho de som que havia ganhado como presente.
em 01/12/2023
Veja os números sorteados: 17 – 20 – 31 – 34 – 40 – 42. Vencedor fez uma aposta simples, de seis números, pela internet.
O pedido foi concedido e é válido por 15 dias, segundo o tribunal.
em 30/11/2023
Países vizinhos vivem tensão por disputa sobre a região de Essequibo, que corresponde à 75% do território da Guiana.
A proposta incorpora as novas normas na Lei de Proteção aos autistas, em vigor desde 2012.
Os ministros negaram um recurso dos parentes de Merlino contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou prescrita a ação de reparação.
A declaração foi dada durante evento de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS).
O formulário permite o preenchimento com informações falsas, sem a exigência de dados específicos, como um número de CPF, por exemplo.
A punição é prevista é na esfera cível, ou seja, em ações por danos morais ou materiais.
Denúncia é decorrente da Operação Ptolomeu, iniciada pela PF em 2019.
A decisão é da 3ª turma recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina.
A investigação estima que dezenas de organizações criminosas estão envolvidos nos crimes.
