Brasil

Comissão do Senado aprova projeto que torna crime prática de bullying e cyberbullying

O texto também adiciona quatro crimes praticados contra crianças e adolescentes à lista de crimes hediondos.

em 29/11/2023

Brasil

Deputado propõe acabar com ‘saidinhas’ de fim de ano nos presídios

O parlamentar revela inconformismo ante o fato de o projeto de lei 2253, de 2022, estar parado no Congresso desde agosto do ano passado.

em 29/11/2023

Brasil

Suspeitos de integrar facção criminosa morrem em confronto com polícia

Os criminosos fazem parte de uma facção com sede na Bahia, especializada em homicídios, tráfico de drogas e roubos violentos.

em 29/11/2023

Brasil

STF decide que imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados

O julgamento foi concluído em agosto, no plenário virtual, mas a tese ainda não havia sido definida.

em 29/11/2023

Brasil

Mercosul terá 5º membro pleno após Senado aprovar entrada da Bolívia no bloco

O texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um defensor da inclusão do país andino.

em 29/11/2023

Brasil

STF julgará a partir de 8 de dezembro recursos contra decisão que liberou piso da enfermagem

São sete recursos ajuizados pelo Senado, Advocacia-Geral da União (AGU), Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), entre outras entidades.

em 29/11/2023

Brasil

Partido de Bolsonaro pede cassação de André Janones por prática de ‘rachadinha’

O pedido, assinado pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, foi encaminhado à Mesa Diretora da Câmara.

em 29/11/2023

Brasil

Senado aprova projeto que retira despesa da Bolsa do Ensino Médio do limite de gastos de 2023

Um consenso entre governo e oposição assegurou a aprovação da proposta com 61 votos a favor e nenhum contra.

em 29/11/2023

Brasil

CNJ investiga conduta de juíza que gritou com testemunha e a excluiu de audiência

A juíza tem um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa prévia.

em 29/11/2023

Brasil

Dino e Gonet iniciam visitas a senadores em busca de votos

O objetivo é conquistar os votos necessários para a aprovação de suas indicações à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, respectivamente.

em 29/11/2023

Brasil

Ministério da Saúde lança aplicativo para incentivar doação de sangue

O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de manter os estoques de sangue em níveis seguros.

em 29/11/2023

Brasil

Agente da Força Nacional é assassinado durante ocorrência de violência doméstica

O soldado Edmar Felipe foi brutalmente assassinado na porta da residência onde estava hospedado com colegas.

em 29/11/2023