Brasil
ONS registra novo recorde nacional de energia elétrica durante onda de calor.
em 15/11/2023
Silvio Costa Filho se reuniu com companhias para debater preços.
em 14/11/2023
A resolução estabelece que tribunais e magistrados devem “zelar pela igualdade de direitos e pelo combate a qualquer forma de discriminação”.
O direito já estava garantido em viagens de ônibus interestaduais pela Lei do Passe Livre (Lei 8.899, de 1994).
O bebê faleceu devido ao calor intenso e à falta de circulação do ar.
O julgamento está em andamento no plenário virtual do STF.
Os policiais se dizem inconformados com o que classificam de ‘desrespeito’ do governo Lula ante uma antiga reivindicação da categoria.
A Câmara informou que as dúvidas sobre os gastos e autorizações de viagens oficiais deveriam ser encaminhadas via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Os assaltantes bloquearam a passagem do veículo blindado e atiraram contra o para-brisa frontal.
O jurista e professor tem sido um porta-voz em defesa da contenção do Poder Judiciário.
O texto agora segue em caráter conclusivo para as comissões de Educação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A decisão de aceitar a denúncia e levar o magistrado a julgamento cabe ao órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
