Programa do MEC garante incentivo financeiro a estudantes do ensino médio público e traz novas regras para 2026.
em 19/02/2026
O processo pede indenização de R$ 10 milhões por suposta “lesão ao patrimônio cultural imaterial da língua portuguesa”.
Registros recuperados do celular da vítima foram decisivos para a conclusão da investigação policial.
O jurista também questionou o uso do chamado inquérito das fake news, aberto em 2019, para conduzir a apuração.
Dino afirmou que a decisão busca evitar mudanças que possam dificultar a solução definitiva da controvérsia constitucional.
A decisão é do desembargador Teófilo Caetano, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Durante discussão interna no STF, o ministro André Mendonça teria minimizado a proximidade entre os dois.
Parceria estratégica entre gigantes do Sul Global busca garantir soberania tecnológica, inovação digital e acesso a tratamentos oncológicos.
Comentário aponta apreensão e reação nos bastidores da Corte.
Caso envolve familiares de ministros do STF.
Decisão atende pedido da PGR, que não encontrou elementos suficientes para apresentar denúncia.
Ministro rejeitou habeas corpus da defesa e determinou continuidade da prisão preventiva
