Parecer foi apresentado na ADPF 1.207, que discute se enfermeiros e técnicos de enfermagem podem atuar nos procedimentos previstos no Código Penal.
em 28/02/2026
Nome aguarda confirmação do presidente Lula.
Decisão é a terceira consecutiva e reflete melhora no nível dos reservatórios; definição para abril será anunciada no fim do mês.
O caso ganhou grande repercussão após o desembargador absolver um homem de 35 anos que havia sido condenado por estupro.
em 27/02/2026
O casal, que estava junto desde maio de 2023 e tem uma filha de um ano e cinco meses, tornou pública a separação no último dia 19 de fevereiro.
A medida foi aprovada em sessão marcada por forte tensão política e troca de acusações entre parlamentares.
O mesmo valor teria sido cobrado pela declaração de Imposto de Renda do advogado Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux.
A decisão, tomada nesta quinta-feira (26), estabelece que caberá ao próprio advogado decidir se participa ou não da oitiva.
Decisão zera imposto para 105 produtos e reacende debate sobre impacto fiscal.
Na fala, o decano criticou o que considera um foco excessivo da imprensa sobre o STF.
A medida havia sido aprovada nesta semana pela CPI do Crime Organizado.
As investigações citadas indicam que as irregularidades teriam ocorrido por volta de 2011.
