Ministro André Mendonça considera facultativa a presença do dono do Banco Master na CPMI do INSS e na CAE.
em 20/02/2026
Decisão do STF libera perícias, coleta de depoimentos e compartilhamento interno de dados, mantendo sigilo das apurações.
A decisão foi tomada de forma sigilosa.
em 19/02/2026
Programa do MEC garante incentivo financeiro a estudantes do ensino médio público e traz novas regras para 2026.
O processo pede indenização de R$ 10 milhões por suposta “lesão ao patrimônio cultural imaterial da língua portuguesa”.
Registros recuperados do celular da vítima foram decisivos para a conclusão da investigação policial.
O jurista também questionou o uso do chamado inquérito das fake news, aberto em 2019, para conduzir a apuração.
Dino afirmou que a decisão busca evitar mudanças que possam dificultar a solução definitiva da controvérsia constitucional.
A decisão é do desembargador Teófilo Caetano, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Durante discussão interna no STF, o ministro André Mendonça teria minimizado a proximidade entre os dois.
Parceria estratégica entre gigantes do Sul Global busca garantir soberania tecnológica, inovação digital e acesso a tratamentos oncológicos.
Comentário aponta apreensão e reação nos bastidores da Corte.