A investigação administrativa tramita no CNJ, enquanto a apuração criminal segue no STF, em razão do foro privilegiado.
em 04/02/2026
Colegiado reforçou que ação regressiva não reabre fatos já julgados e reconheceu dolo na conduta.
Segundo os advogados, Bolsonaro teria apresentado agravamento no quadro clínico nos últimos dias, o que justificaria a adoção da medida.
Estado confirma 52 casos e mantém quatro mortes sob investigação, segundo a SES.
A ordem de prisão foi restabelecida por decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, que rejeitou um recurso em habeas corpus.
O novo líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), afirmou que o partido se recusou a apoiar a emenda.
Cão escapou de residência com portão aberto, avançou sobre trabalhadores durante a coleta e deixou um funcionário com ferimentos graves.
Moraes destacou ainda que, se a interpretação fosse mais restritiva, magistrados não poderiam sequer manter aplicações financeiras.
Imagens não têm local nem data confirmados e mostram ocupantes sem capacete durante a manobra.
A vítima foi resgatada sem ferimentos e nenhum resgate foi pago.
A movimentação financeira não passou por deliberação do colegiado do tribunal, o que gerou forte desconforto entre os magistrados.
A denúncia foi formalizada após um episódio ocorrido no início de janeiro, durante um período de férias em Balneário Camboriú.
