Ministro do STF acatou pedido da Advocacia do Senado.
em 10/12/2025
A medida, discutida há mais de uma década no Congresso, agora segue para votação no plenário do Senado.
Justiça decretou a regressão da pena do influenciador para o regime fechado.
Malafaia também elogiou a atuação do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada bolsonarista.
Texto endurece penas para membros de facções ou milícias.
A confirmação foi feita pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Decisão da Justiça Federal determina corte imediato de estrutura oficial do ex-presidente por considerar serviços “injustificáveis” durante detenção.
Câmeras registraram agressão; vítima precisou de mais de 20 pontos no rosto e sofreu trauma facial.
Documento apreendido pela PF indica pagamento mensal de R$ 3,6 milhões ao escritório comandado por Viviane Barci de Moraes; defesa do ministro não se manifestou.
Presidente do Senado promete votação ainda em dezembro.
Programa paga R$ 110 a cerca de 4,4 milhões de famílias.
Sóstenes afirma que decisão é “sacrifício pessoal” do ex-presidente e busca fortalecer Flávio Bolsonaro.
