Substitutivo altera projeto original e mantém critério social, com prioridade para pessoas com deficiência de baixa renda.
em 02/01/2026
Vítima ficou desorientada após mergulho e não conseguiu nadar.
Proposta altera exceções previstas no Código Penal e avança na Câmara antes de ir ao Plenário e ao Senado.
Roquetti atuava como diretor de programa da Secretaria Executiva do MEC em 2019, no início do governo Bolsonaro.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2/1) e chamou atenção nas redes sociais pelo contexto e pelos números escolhidos no jogo.
Sete feriados nacionais caem em segundas ou sextas-feiras, facilitando o planejamento de descanso ao longo do ano
A medida amplia o acesso da família ao ex-presidente durante o cumprimento da pena.
A informação consta em documento encaminhado ao gabinete do magistrado no fim de dezembro de 2025.
Inspeção terá caráter técnico e vai analisar documentos e decisões adotadas pelo Banco Central durante o processo de liquidação extrajudicial da instituição financeira.
Serviço é obrigatório para homens e voluntário para mulheres.
Decisão visa evitar que detenções determinadas por ele sejam revertidas durante o plantão judiciário e garante continuidade de medidas contra envolvidos no esquema de descontos ilegais.
Descumprimento de medidas cautelares levou o ministro Alexandre de Moraes a revogar a prisão domiciliar e determinar a detenção preventiva do ex-assessor de Jair Bolsonaro.
