Atualmente, a isenção vale apenas para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036.
em 24/09/2025
Produtos não podem ser fabricados nem comercializados.
Proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votos.
Em agosto, o STF condenou Zambelli a 10 anos de prisão por participação, junto ao hacker Walter Delgatti Neto.
Encontro definiu diretrizes para unificar práticas e elevar a confiabilidade dos diagnósticos.
Caveira acusou Haddad de promover aumento de impostos e chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “descondenado”.
Presente na Itália desde julho, Zambelli encontra-se presa enquanto o Judiciário local examina o pedido de extradição feito pelo Brasil.
Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas.
Senador havia proposto limitar a exigência de autorização prévia a casos de “crime contra a honra”.
Proposta que blindava parlamentares contra processos criminais foi considerada inconstitucional e arquivada.
Manifestação popular no domingo pressionou parlamentares contra projeto.
