O benefício foi concedido com base em comprovantes de atividades de estudo, trabalho e leitura.
em 12/09/2025
Os acusados fizeram 9.560 depósitos em espécie.
Petista que deputado seja punido por articular sanções contra o Brasil.
A declaração ocorreu após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser condenado.
Decisão do Supremo estabelece penas pesadas.
Artigo 233 do Código Penal prevê detenção e multa por ato obsceno em local público.
em 11/09/2025
Decisão inédita atinge ex-presidente, generais, ex-ministros e ex-ajudantes de ordens.
Veredito por 4 a 1 condena Bolsonaro e sete aliados.
Como o réu tem mais de 70 anos, o Código Penal prevê redução na pena aplicada.
Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado.
A decisão foi unânime entre os ministros.
Penas serão definidas em seguida pelos ministros.