Ministros discutem alcance da obrigação para empresas de internet durante julgamento que pode redefinir regras de responsabilização.
em 11/06/2026
Medida terá validade de 180 dias e reúne órgãos estaduais para reforçar ações de monitoramento e combate às queimadas.
Ministério da Fazenda afirma que documentos contêm dados pessoais protegidos.
O Ministério do Meio Ambiente atribui o resultado ao reforço das ações de monitoramento e fiscalização realizadas por órgãos federais.
Após ser apresentado à autoridade policial, foi arbitrada uma fiança equivalente a 40 salários mínimos, cerca de R$ 64 mil.
Deputada passou a ser apontada por apoiadores da direita após sinalização de Flávio Bolsonaro de que pretende escolher uma mulher para a vice.
Congresso avança em pautas-bomba e acende alerta na equipe econômica.
Propostas aprovadas por parlamentares preocupam equipe econômica e podem gerar impacto bilionário nas contas públicas
Decreto fortalece cooperação entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai no combate a crimes transnacionais e fuga de criminosos
Pablo Portella Ilwoski foi socorrido em estado grave após o acidente em Marília; esposa informou que ele está se recuperando bem.
Ministro defendeu responsabilidade fiscal e afirmou que medidas sem previsão de impacto financeiro podem ser consideradas inconstitucionais.
Proposta que reduz a idade penal de 18 para 16 anos ainda precisará passar por comissão especial, Câmara e Senado antes de entrar em vigor
