Proposta que reduz a idade penal de 18 para 16 anos ainda precisará passar por comissão especial, Câmara e Senado antes de entrar em vigor
em 11/06/2026
Projeto prevê juros reduzidos e prazo de até 15 anos para pagamento.
em 10/06/2026
Suspeitos foram presos em flagrante após denúncia indicar que a vítima estava sendo mantida em uma residência na região metropolitana de Cuiabá.
Ministro do STJ recebeu 53 votos favoráveis e 16 contrários no Senado.
Senador defendeu construção de presídios e leis mais severas para criminosos.
Promotores afirmam que grupo utilizava empresa de transportes para ocultar recursos ilícitos.
Ação realizada nas escolas oferece suporte aos estudantes após prorrogação do prazo e reforça a importância da confirmação da inscrição no sistema do Inep.
Os trabalhadores atuam em setores ligados à TV Justiça, Rádio Justiça e à Comunicação Social da Suprema Corte.
Segundo as investigações, Deolane teria recebido depósitos considerados atípicos entre os anos de 2018 e 2021.
Viúva descobriu movimentação bancária dias após a morte do marido e denunciou o caso à polícia.
Ministro deixa posição de substituto e passa a integrar colegiado principal do TSE.
Proposta avança no Congresso após receber 44 votos favoráveis e 18 contrários.
