A conta saiu do ar sem que o motivo fosse divulgado até o momento.
em 05/07/2025
Em nota, o órgão ministerial afirma que o novo edital foi publicado sem atender às recomendações feitas em ação civil.
em 04/07/2025
Para Kataguiri, as compras de até US$ 50 não representam impacto relevante ao varejo nacional e a tributação.
Moraes deu prazo de cinco dias para o Executivo e Legislativo prestassem esclarecimentos e marcou uma audiência de conciliação no STF.
Em paralelo às discussões sobre Direito e tecnologia, o evento é marcado por atividades privadas.
Um dos bancos prejudicados foi a BMP, que registrou perdas de aproximadamente R$ 541 milhões.
Penalidade pode ultrapassar R$ 7 milhões após revisão judicial no Rio de Janeiro.
Vítima foi agredida, extorquida e abandonada às margens de rodovia.
Leis se aplica para homicídios, abandono e maus-tratos em instituições de ensino.
O documento propõe a criação de mecanismos eficazes para destravar investimentos climáticos.
Boletim revela alta nas internações por influenza A e vírus sincicial respiratório.
Pagamentos começam em 24 de julho e fazem parte de acordo homologado pelo STF