Corte entendeu que a vítima sofreu constrangimentos e violações de direitos durante audiência realizada em 2020, comprometendo a validade do processo.
em 18/06/2026
Plataformas alegam que ministro do STF foi notificado pela Justiça americana e não apresentou defesa dentro do prazo estabelecido.
Texto busca consolidar entendimento da Corte contra leis que aumentem gastos ou reduzam receitas sem previsão de impacto nas contas públicas.
Ato da Casa reduz jornada semanal durante partidas da Seleção Brasileira no Mundial.
Ex-diretor da Abin associou investigação sobre o Banco Master ao governo Lula.
Departamento de Estado americano classificou decisão da Justiça brasileira como perseguição política.
Colisão ocorreu em um dos cruzamentos mais movimentados da cidade.
A proposta segue agora para análise do Senado.
Influenciadora nega envolvimento com facção criminosa e afirma que patrimônio tem origem lícita.
Pré-candidato à Presidência apresentou plano com endurecimento penal, combate ao crime organizado e novas medidas para segurança pública.
Proposta de súmula do STF exige estimativa de custos e medidas de compensação para projetos que aumentem despesas públicas.
