O projeto ainda está em análise no Congresso Nacional e tem gerado forte polarização no debate público.
em 04/04/2025
Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos.
O magistrado atuou na 35ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo até abril de 2018, quando se aposentou.
Neste artigo, detalhamos os critérios para receber o benefício.
A prática de sexo em via pública é considerada crime, com pena prevista de três meses a um ano de detenção ou pagamento de multa.
A Starlink, do bilionário Elon Musk, aguarda autorização da Anatel para colocar em órbita mais 7,5 mil satélites.
Câmeras de videomonitoramento da concessionária Arteris registraram dois motoristas de BMWs executando manobras perigosas.
Coletivo transportava mais de 30 pessoas entre alunos, professores e o motorista; universidade se manifestou.
O comportamento violento do morador começou a ser observado em 2021.
A criança teve fraturas nas pernas e costelas.
Veículo foi recuperado pela polícia em frente à casa da ex-namorada do suspeito.
Marcelo José Batista, de 44 anos, foi alvo de criminosos na Zona Oeste da cidade.
