A mulher deverá apresentar documentos que comprovem a situação de violência.
em 03/04/2025
Ele não poderá utilizar redes sociais ou aplicativos de mensagens e está proibido de sair do estado do Rio de Janeiro.
A defesa afirma que o quadro dele é grave e que os cuidados atuais no presídio são insuficientes.
O STF avalia o caso dos detidos que recusaram o Acordo de Não Persecução Penal proposto pela Procuradoria-Geral da República.
Decreto foi assinado pelo presidente Lula.
Terceira Turma admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.
O alerta do governo de Israel foi enviado ao Coaf, ao MP-SP e à Polícia Federal.
O STF tem mantido uma posição firme contra medidas que possam resultar em impunidade.
Mulheres prometiam lucros fáceis com jogos de azar; polícia apreendeu carros de luxo.
Segundo professor, acordo Mercosul–UE precisa ser aprovado.
Corte acolheu recurso especial apresentado pelo Ministério Público Federal. Decisão reforma acórdão da Quinta Turma do TRF3.
