A AGU pede que o ministro reconsidere a própria decisão ou envie o processo para julgamento no plenário do Supremo.
em 10/09/2024
Normas serão obrigatórias a partir de 2028.
A decisão foi da 17ª Vara Federal da Justiça Federal.
Ministros do TCU decidiram que a Corte não pode obrigar os presidentes a devolverem presentes recebidos no exercício do mandato.
em 09/09/2024
A criança foi amparada por moradores até a chegada da polícia.
O objetivo é verificar se as explicações técnicas apresentadas pela rede social são plausíveis.
O desentendimento entre eles teria sido motivado pela resistência de Lázaro ao relacionamento de sua filha com o policial.
Segundo testemunhas, a jovem foi arremessada para fora do brinquedo enquanto estava em movimento.
Antes da nomeação oficial de Evaristo, o presidente havia designado a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, para ocupar o cargo interinamente.
O padrasto também maltratava o irmão mais velho das crianças, de 11 anos.
Ela havia sido presa na última quarta-feira (5) durante uma operação contra uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Agora, além de usar uma tornozeleira eletrônica, Deolane deverá seguir restrições impostas pelo tribunal.
