A decisão só passa ter efeitos práticos quando o julgamento for encerrado e o acórdão publicado.
em 25/06/2024
André Testa é investigado por abusos sexuais de menores em Santa Catarina.
Investigação deve ser concluída até agosto.
A concessionária de energia está trabalhando para restabelecer o fornecimento do serviço e apura as causas.
A tendência no Supremo, para o qual a defesa de Bolsonaro avalia recorrer, é de manter a decisão da Corte eleitoral.
Segundo a ex-primeira-dama, a lei não deve punir a mãe, e sim o indutor do procedimento.
O local também era usado como ponto de encontro para a negociação de sentenças.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
Jovem morreu em SP por complicações causadas por peeling.
Especialistas alertam sobre a possibilidade de falência do Brasil em 2028 devido a políticas econômicas inadequadas.
Decisão partiu de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Já são 5 votos a favor da descriminalização para uso pessoal.