A lei prevê que o tributo passará a se chamar SPVAT e será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados para pagar as indenizações por acidentes.
em 17/05/2024
Ministro suspendeu proibição da assistolia fetal, procedimento feito em casos de estupro e gestação de mais de 22 semanas.
Relatório aponta necessidade de aproimorar resolução em vigor.
A distribuidora de gás atingida pela enchente está localizada às margens do Rio Jacuí, que transbordou juntamente com o Rio dos Sinos.
Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do habeas corpus.
Nas imagens, é possível ver um menino na ponta da sacada do prédio, com o fogo rapidamente se espalhando.
Em seis décadas, percentual subiu quase 20 pontos percentuais.
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho.
Ex-presidente estava no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, desde o dia 6 de maio.
Inundações no RS e suas consequências foram tema de debate na Câmara dos Deputados.
Ministra da Saúde de Lula privilegia envios de verba ao município de Cabo Frio, no Rio de Janeiro.
AGU agora quer o pagamento da quantia com as devidas correções, que chega a R$ 10 mil.
