Ministro do STF também determinou a manutenção da “integralidade” do acordo de delação premiada de Cid.
em 04/05/2024
Subprocurador Lucas Rocha Furtado afirma que há fortes indícios de que os investimentos não vem sendo realizados pelo Estado.
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público.
A proposta é criar uma lei federal que estabeleça condições e critérios mínimos para que os animais sejam transportados de forma segura.
A decisão ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) levantar dúvidas sobre uma possível alta de Jefferson.
Data da análise do caso ainda não foi definida.
em 03/05/2024
Objetivo é garantir segurança de funcionários e passageiros.
Declaração dada por Lucinho Barreto gerou revolta nas redes.
Atraso em liberações estaria relacionado à falta de projetos que precisam ser apresentados pelas prefeituras e pelo governo do estado para que haja o repasse de recursos.
Algumas pessoas chegaram a desmaiar.
Vítima conversava com familiares quando o acidente aconteceu.
O texto não tem força de lei, mas traz orientações para as penitenciárias.