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As atividades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na terra indígena Yanomami e em outras áreas florestais do País correm o risco de serem paralisadas nas próximas semanas. Isso porque servidores do instituto que trabalham em campo iniciaram uma paralização este mês e não há previsão para encerrar. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) comunicou que a reestruturação dos servidores é uma prioridade e que mantém negociações desde o ano passado.

Além da paralisação dos servidores do Ibama, agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também aderiram ao movimento. Eles reivindicam, entre outras coisas, reestruturação das carreiras, gratificação para os servidores que atuam em situações arriscadas e indenização para quem trabalha em áreas remotas.

“É importante destacar que os servidores da área ambiental estão mobilizados há muitos anos. Desde 2016 a reivindicação sobre reestruturação de carreiras e outras pautas estão colocadas à mesa”, afirma Cleberson Zavaski, que é presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema).

Zavaski menciona que, durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, não havia sequer espaço para negociações. Com a chegada do governo Lula, foram iniciadas conversas para debater o tema, mas os servidores consideram que há pouco progresso e demora nas respostas do governo federal.

No ano passado, eles interromperam as atividades em dois momentos e, em dezembro, anunciaram que começariam 2024 com uma paralização nas atividades.

O dirigente da Ascema ressalta que a paralisação atinge apenas os servidores de campo, e que por isso os efeitos na fiscalização passarão a ser percebidos ao longo das próximas semanas.

Isso ocorre porque as atividades dependem do recrutamento de servidores, com emissão de passagens e diárias. Portanto, quem está atualmente no campo são os funcionários selecionados ainda no mês passado, quando a paralização não tinha começado. O impacto será visto quando houver mudanças nas equipes.

Sobre o território indígena Yanomami, Zavaski afirma que a paralisação já tem impacto. “A questão lá é bem complexa, porque envolve diversas áreas do governo, forças policiais, Exército, Aeronáutica, que vão além da fiscalização ambiental. Fato é que, desde dezembro, o recrutamento do Ibama para renovação e ampliação das equipes naquele território sofreu drasticamente com a não adesão das equipes para irem a campo. Então, a operação de fiscalização e proteção ambiental no território Yanomami já foi afetada por essa paralisação das atividades de campo”, declarou.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente informou “é prioridade para o MMA a reestruturação das carreiras ambientais”, e que desde o ano passado “retomou o diálogo com servidoras e servidores e restabeleceu instâncias de negociação, em reconhecimento à importância da valorização profissional e da inequívoca necessidade de reestruturação das carreiras do MMA e de suas vinculadas”.

Ainda segundo o ministério, uma Mesa Setorial de Negociação Permanente foi instalada em maio de 2023 como forma de preparação para a Mesa Nacional de Negociação. Em outubro do ano passado, ocorreu uma primeira etapa da negociação, e uma nova reunião está marcada para o próximo dia 1º de fevereiro.

O Ibama ainda não se manifestou.

Estadão Conteúdo