Nos últimos dias, parlamentares bolsonaristas têm apresentado requerimentos para convocar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, à Câmara dos Deputados. O motivo dessa pressão é a inclusão da vacinação obrigatória de crianças de 6 meses a 5 anos de idade no Programa Nacional de Imunizações (PNI), feita pelo Ministério da Saúde.

Com a inclusão da vacina no calendário oficial de vacinação, não vacinar as crianças poderá acarretar em multas e perda de benefícios sociais, como é o caso do Bolsa Família. Mesmo que os pais não concordem eles serão obrigados devido a punição.

Pelo menos três requerimentos já foram protocolados na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), um dos espaços de maior representatividade dos bolsonaristas na Casa. As tentativas de convocação da ministra são lideradas por aliados próximos do presidente Jair Bolsonaro.

Um dos principais defensores da pauta contrária à vacinação obrigatória é o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. Em suas declarações públicas, Eduardo classificou o processo de imunização como um “ataque frontal contra a família”.

Argumentos contra a vacina

Declarando que a vacinação é uma ameaça à liberdade das famílias, Eduardo Bolsonaro expôs sua preocupação com a falta de poder dos pais sobre o que é injetado no sangue de seus filhos. Ele afirmou, em suas redes sociais, que a inclusão dessas vacinas no PNI abrirá “a porteira para absolutamente qualquer coisa”.

Certamente este é o principal assunto deste ano. Nunca um ataque foi tão frontal contra a família e a liberdade geral.

Se executada mesmo esta política em 2024, para picar bebês de 6 meses de vida, fica confirmada que pais sequer têm poder sobre aquilo que será injetado no… pic.twitter.com/v1eJPfU8e4

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) November 1, 2023

Outros bolsonaristas, como o líder da oposição Carlos Jordy (PL-RJ), a presidente da CFFC Bia Kicis (PL-DF) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), também assinaram os requerimentos de convocação da ministra. Em suas justificativas, colocam em questão a eficácia da vacina e levantam o temor de que a “imunização precoce” possa gerar mutações genéticas no vírus.

A convocação da ministra da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a vacinação obrigatória é um exemplo claro do papel do Parlamento na definição das políticas de saúde do país. Através do debate e do exercício de suas funções legislativas, os parlamentares têm a responsabilidade de fiscalizar e propor medidas que atendam às necessidades da população.

Redação AM POST*