Foto: Agência Senado

Resumo:

O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a instalação do Conselho de Ética do Senado, medida que permitiria o avanço de uma representação que pede o afastamento do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A sigla alega que a ausência do colegiado impede a análise de denúncias e cita, entre os motivos da representação, a não instalação da CPMI do Banco Master. Alcolumbre nega qualquer irregularidade e afirma que responderá às acusações pelos meios legais. Agora, caberá ao STF decidir se determina ou não a instalação do conselho.

Notícias do Brasil – O Partido Novo ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a instalação do Conselho de Ética do Senado Federal. Segundo a legenda, a ausência do colegiado impede a análise de uma representação que pede o afastamento do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A medida foi anunciada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que afirma buscar uma decisão judicial para obrigar o funcionamento do conselho, considerado essencial para a tramitação de processos disciplinares contra parlamentares.

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Pedido mira instalação do Conselho de Ética

De acordo com o Partido Novo, a representação contra Alcolumbre foi protocolada há cerca de dois meses, mas não avançou devido à inexistência do Conselho de Ética nesta legislatura.

O partido argumenta que a falta do colegiado compromete mecanismos de fiscalização e impede que denúncias sejam devidamente analisadas pelo Senado.

Segundo Eduardo Girão, um mandado de segurança foi apresentado ao STF solicitando que a Corte determine a abertura do conselho para permitir o andamento do processo.

Representação cita caso Banco Master

Entre os fundamentos apresentados pelo Novo está a não instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar o Banco Master.

O senador afirma que o requerimento para criação da comissão já teria reunido o número necessário de assinaturas, mas ainda não foi colocado em andamento.

A discussão ganhou repercussão após denúncias envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, que teria citado nomes de autoridades políticas em negociações relacionadas a acordos de colaboração.

Alcolumbre nega acusações

Davi Alcolumbre negou qualquer irregularidade e afirmou que as acusações divulgadas são falsas.

Em nota, o presidente do Senado declarou que enfrentará as alegações “com a máxima firmeza” e reforçou que não recebeu recursos ou vantagens indevidas.

STF deverá analisar pedido

Com a ação protocolada, caberá agora ao Supremo Tribunal Federal avaliar os argumentos apresentados pelo Partido Novo.

A decisão poderá definir se o Senado será obrigado a instalar o Conselho de Ética, permitindo o prosseguimento da representação apresentada contra o presidente da Casa.