Resumo

A Câmara dos Deputados definiu um prazo de até 14 meses para implementar a redução da jornada de trabalho prevista na PEC que altera a escala 6×1. O texto prevê implantação gradual da jornada 5×2 e redução da carga horária sem corte salarial. A proposta deve ser analisada pelo plenário ainda nesta semana.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (25) que a proposta que prevê o fim da escala 6×1 terá uma transição de até 14 meses para ser totalmente implementada no país.

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Segundo o parlamentar, o texto estabelece que, após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), haverá uma redução imediata de duas horas na jornada de trabalho em até 60 dias. Depois disso, outras duas horas serão reduzidas ao longo dos 12 meses seguintes.

Como ficará a nova jornada

Com a mudança, trabalhadores poderão passar a atuar no modelo 5×2 — cinco dias de trabalho e dois de descanso — ainda neste ano, caso a proposta seja aprovada dentro do calendário previsto pelo Congresso.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou que a transição foi desenhada para permitir adaptação gradual das empresas, sem provocar redução salarial aos trabalhadores. Ao final do processo, a jornada semanal passará a ser de 40 horas.

Negociação entre governo e Câmara

A definição ocorreu após reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e Hugo Motta, realizada nesta segunda-feira, em Brasília. O encontro buscou destravar os principais pontos de divergência da proposta.

O prazo de adaptação era o tema que mais dividia opiniões entre deputados e governo. Parte dos parlamentares defendia uma implementação mais longa, podendo chegar a três anos. Outra ala chegou a sugerir uma transição ainda mais extensa, com prazo de até dez anos para a aplicação completa das mudanças.

Já o governo federal defendia uma redução mais rápida da jornada, embora reconhecesse a necessidade de negociação com o Congresso Nacional para garantir apoio ao texto. A PEC entra agora na reta final de tramitação na Câmara dos Deputados. A expectativa é que o texto seja analisado em plenário na próxima quinta-feira (28).

Se aprovada, a proposta poderá representar uma das maiores mudanças nas relações de trabalho no Brasil nas últimas décadas, alterando o modelo tradicional da escala 6×1 em diferentes setores da economia.