Um abaixo-assinado pedindo o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está ganhando força na plataforma Change.org. Até a tarde desta terça-feira (20), a petição já contava com a adesão de 933.628 apoiadores, refletindo uma crescente insatisfação de uma parcela da população com as ações do magistrado.

A iniciativa, que teve um aumento significativo de assinaturas, registrando carca de 100 mil novas adesões somente nesta terça-feira (20), tem como meta alcançar 1 milhão de assinaturas. A petição, identificada apenas como “pública”, não fornece informações sobre sua autoria, mas vem sendo amplamente divulgada e apoiada por figuras públicas, incluindo deputados, senadores e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Base da petição e repercussão política

O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes foi fundamentado em denúncias divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, que revelou trocas de mensagens entre assessores do ministro no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo as informações publicadas, Moraes teria utilizado de forma irregular o tribunal para embasar inquéritos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O teor da petição é contundente ao afirmar que o ministro teria agido “sob o falso pretexto de defender a democracia” e, com isso, “destruiu os pilares democráticos” ao descumprir a Constituição Federal de 1988 de maneira “nunca antes vista na história do Brasil”. A petição classifica as ações de Moraes como “o maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro”, acusando-o de usar o aparato estatal de forma ilegal para perseguir alvos políticos.

Destino do abaixo-assinado

Os organizadores da petição planejam entregar as assinaturas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD). No sistema político brasileiro, apenas o Senado possui a competência para pautar um pedido de impeachment contra um ministro do STF, o que torna a entrega das assinaturas um evento potencialmente significativo.

Entretanto, o processo para que um impeachment seja efetivamente aberto é complexo e depende de diversos fatores políticos, incluindo a disposição do Senado em dar seguimento ao pedido. Até o momento, Rodrigo Pacheco não se manifestou publicamente sobre a petição, e a maioria dos analistas políticos acredita que é improvável que o Senado avance com um pedido de impeachment contra um ministro do STF, dado o impacto institucional e as repercussões que uma decisão desse porte poderia gerar.

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