PF identifica esquema de manipulação e venda de sentenças dentro do STJ; relatório foi enviado ao STF
A PF também apontou o lobista Andresson de Oliveira como um dos principais operadores do esquema.
- Reprodução PF
Notícias do Brasil – A Polícia Federal (PF) afirmou ter encontrado indícios concretos de um esquema de manipulação e venda de decisões judiciais envolvendo gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações constam em um relatório parcial enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (10).
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De acordo com o documento, não há envolvimento direto de ministros do STJ. O relatório, divulgado inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmado pela TV Globo, descreve uma estrutura complexa de corrupção dentro da corte, composta por servidores, lobistas, advogados e empresários.
A investigação revelou o funcionamento de um “mercado paralelo de influência”, no qual contratos milionários de advocacia e consultoria eram firmados para garantir decisões previamente combinadas, substituindo a atuação técnica legítima nos processos.
Segundo a PF, o esquema era sustentado por três núcleos principais:
Servidores públicos que vazavam informações e antecipavam minutas de decisões;
Advogados e lobistas, responsáveis por intermediar os interesses;
Empresários, principalmente do agronegócio, que se beneficiavam das sentenças manipuladas.
Entre os principais investigados estão Daimler Alberto de Campos, Márcio José Toledo Pinto e Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, que foram alvos de mandados de busca e apreensão em novembro do ano passado e afastados de suas funções no STJ.
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A PF também apontou o lobista Andresson de Oliveira como um dos principais operadores do esquema, atualmente em prisão domiciliar. O grupo usava linguagem cifrada nas comunicações, com expressões como “a obra está pronta” (para indicar minuta finalizada) e “faltam os retoques do patrão” (referência à assinatura do magistrado).
Além disso, os investigadores identificaram movimentações financeiras incompatíveis e bens de alto valor. Durante buscas na casa de Rodrigo Falcão, foram apreendidas três caixas de relógios Rolex, um deles avaliado em R$ 106 mil pagos em espécie.
A PF pediu ao STF mais tempo para aprofundar as investigações e recomendou a manutenção das medidas cautelares contra os servidores afastados, para evitar a reativação do esquema dentro da estrutura do tribunal.
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