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Resumo

A Polícia Federal deflagrou a Operação Gemini para investigar um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro com ramificações no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Entre os alvos estão o desembargador afastado Dirceu dos Santos e o deputado estadual Faissal Calil (PL).

Notícias do Brasil – A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (8), a Operação Gemini para investigar um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais e lavagem de dinheiro com possíveis ramificações no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Entre os alvos das medidas judiciais estão o desembargador afastado Dirceu dos Santos e o deputado estadual Faissal Calil (PL). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de determinações para quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.

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Investigação apura suposto esquema de corrupção

Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam para a existência de uma estrutura voltada à negociação de decisões judiciais e à ocultação de recursos financeiros supostamente obtidos de forma ilícita.

De acordo com a corporação, os envolvidos poderão responder, conforme o avanço das apurações, pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

Desembargador já havia sido afastado

Dirceu dos Santos já estava afastado de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado é alvo de outra investigação que apura suspeitas de nepotismo cruzado e possível recebimento de vantagens indevidas relacionadas a decisões judiciais.

Levantamento realizado pelo CNJ apontou que o desembargador movimentou cerca de R$ 14,6 milhões em patrimônio nos últimos cinco anos. Segundo os investigadores, os valores seriam incompatíveis com os rendimentos oficialmente declarados.

CNJ analisará novo processo disciplinar

Está prevista para esta terça-feira (9) a análise, pelo CNJ, da abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado.

O conselho também deverá decidir se mantém o afastamento cautelar já imposto ao desembargador enquanto as investigações seguem em andamento.

Operação ocorre em meio a outras apurações

A Operação Gemini acontece em um momento de intensificação das investigações envolvendo suspeitas de venda de decisões judiciais em diferentes esferas do Judiciário brasileiro.

Recentemente, outra apuração conduzida com acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou indícios de um esquema envolvendo acesso antecipado a informações sigilosas e minutas de decisões judiciais.

Em nota, a Polícia Federal informou que a operação busca aprofundar a investigação sobre a possível negociação de decisões judiciais e o fluxo financeiro associado aos fatos apurados.

Até a publicação desta reportagem, as defesas dos citados não haviam se manifestado.