Resumo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. A acusação envolve vídeos publicados nas redes sociais em que ministros da Corte aparecem representados por fantoches. Zema reagiu afirmando que não irá “recuar um milímetro”.

Notícias do Brasil – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, por suposta prática de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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A denúncia foi protocolada nesta sexta-feira (15) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a divulgação de vídeos nas redes sociais em que ministros do STF aparecem representados como fantoches em críticas relacionadas ao chamado “caso Master”.

Vídeos motivaram investigação

O caso teve início após Gilmar Mendes solicitar a abertura de investigação no inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Nos vídeos publicados por Zema, além de Gilmar Mendes, o ministro Dias Toffoli também é retratado de forma satírica. Segundo a PGR, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política e passou a atribuir falsamente práticas criminosas aos magistrados.

De acordo com Paulo Gonet, a publicação teria insinuado corrupção passiva por parte de Gilmar Mendes, configurando o crime de calúnia previsto no artigo 138 do Código Penal.

Caso será analisado pelo STJ

A PGR entendeu que o caso deve tramitar no STJ porque os vídeos foram publicados quando Zema ainda exercia o cargo de governador de Minas Gerais, utilizando perfis associados à atuação institucional e política dele.

Inicialmente, o pedido de investigação havia sido encaminhado ao STF, mas Gonet avaliou que a competência adequada seria do Superior Tribunal de Justiça.

Zema reage e critica ministros do STF

Após a denúncia, Romeu Zema divulgou nota afirmando que não pretende recuar das críticas feitas ao Supremo Tribunal Federal.

Na manifestação, o ex-governador utilizou o termo “intocáveis” para se referir aos ministros da Corte e afirmou que as reações demonstram incômodo com o teor satírico das publicações.

“Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam humor. Não vou recuar um milímetro”, declarou.

O episódio aumenta o clima de tensão entre integrantes da direita e ministros do Supremo em meio ao cenário pré-eleitoral de 2026. Romeu Zema é apontado como um dos nomes da oposição para disputar a Presidência da República e tem intensificado críticas ao Judiciário nos últimos meses.