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A Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário ao pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para ele já pudesse cumprir o restante de sua pena de oito anos e nove meses de prisão em regime semiaberto. A progressão seria resultado da redução dos dias em que o parlamentar cumpriu medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, o Ministério Público Federal não concordou com essa remissão.

O órgão argumenta que o cálculo feito pelos advogados de Silveira – que, segundo a defesa, justificaria um regime mais suave de cumprimento de pena – não se aplica ao caso do ex-deputado, pois só é válido para crimes “cometidos sem violência à pessoa ou grave ameaça”.

Por outro lado, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, concordou com a homologação das horas de estudo e trabalho devidamente comprovadas pelo Presídio Público Pedrolino Werling de Oliveira, onde Silveira está custodiado.

De acordo com a administração da prisão, Silveira concluiu cinco cursos técnicos à distância: direito e economia; metrologia; preparação em logística; assistência contábil; e lógica contábil. Silveira participou dessas atividades entre maio e setembro do ano passado.

Em agosto, ele começou a trabalhar na limpeza do presídio, como auxiliar de serviços gerais, também buscando a remissão da pena. Segundo os relatórios de atividades laborativa, Silveira conseguiria abater 19 dias de sua pena: cinco pelo trabalho feito em agosto; sete, pelas atividades de setembro; e sete pelos dias trabalhados e outubro.

Além disso, a ficha do ex-parlamentar mostra que ele leu dois livros para abater dias de sua pena: “O homem que calculava”, de Júlio César de Mello e Souza; e “O processo”, de Franz Kafka.

Em 2019, o escritor checo lido por Silveira virou anedota por um deslize cometido por outro aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub.

Na época, durante sabatina na Comissão de Educação do Senado, Weintraub confundiu Kafka com kafta – tradicional comida árabe – ao mencionar um processo administrativo que sofreu enquanto era professor na Unifesp.

“Eu sofri um processo administrativo interno, mas, durante um ano e oito meses, eu fui investigado, processado e julgado. No processo estava escrito inquisitorial e sigiloso. Que eu saiba, só a Gestapo fazia isso. Ou no livro do ‘Kafta’ ou a Gestapo”, disse o ex-ministro.

Estadão Conteúdo