Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Banco Central (BC) anunciou na noite desta quinta-feira (07) que o Pix Automático, uma nova modalidade do sistema de pagamentos instantâneos, entrará em vigor a partir de 28 de outubro de 2024. A ferramenta permitirá pagamentos recorrentes, inclusive mesadas, e será uma opção para agilizar e facilitar transações financeiras automatizadas.

O BC divulgou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes do lançamento oficial, estabelecendo os procedimentos de autorização prévia, normas para cancelamento, regras para a rejeição e liquidação da transação, funcionalidades para pagadores e recebedores, além de regras de devolução e responsabilização em caso de erros.

A oferta do Pix Automático será obrigatória para clientes pessoas físicas, enquanto para as empresas, caberá às instituições financeiras decidirem se desejam oferecer o produto. Similar ao Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas para pessoas físicas, e a possibilidade de cobrança para pessoas jurídicas ficará a critério das instituições, com tarifas negociadas livremente.

A nova modalidade terá funcionamento semelhante ao débito automático, proporcionando pagamentos instantâneos e recorrentes. Uma das principais vantagens em relação ao débito automático será a ausência de tarifas para pessoas físicas.

O Pix Automático abrangerá diversas categorias de pagamentos, incluindo serviços públicos, assinaturas de serviços, mensalidades e serviços financeiros. Entre as transações que poderão ser realizadas estão mesadas, doações, aluguel entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes, como diarista, terapia e treinador físico.

Cada produto terá um limite de valor, mas o limite diário será equivalente ao da transferência eletrônica disponível (TED). Os tetos poderão ser reduzidos a pedido do usuário, e os limites poderão ser aumentados em até oito horas, a critério da instituição financeira, conforme o perfil do cliente.

Em caso de não adequação das instituições até a data do lançamento ou falha nos testes de homologação, serão aplicadas multas diárias e possíveis punições conforme o Manual de Penalidades do Pix. A expectativa é que o Pix Automático traga maior praticidade e agilidade para os usuários, incentivando a adoção de pagamentos recorrentes de forma segura e eficiente.

Redação AM POST