Resumo

• PL cresce: Partido passa a contar com 98 deputados, tornando-se a maior bancada da Câmara.
• Mudanças: União Brasil e PT perderam uma cadeira cada após decisões da Justiça Eleitoral.
• Republicanos: Sigla ganhou uma vaga e chegou a 44 parlamentares.
• Origem: Alterações decorrem da retotalização dos votos das eleições de 2022 determinada pela Justiça Eleitoral.

O Partido Liberal (PL) passou a ocupar, de forma isolada, a posição de maior bancada da Câmara dos Deputados após a perda dos mandatos dos deputados Dayany Bittencourt (União-CE) e Paulão (PT-AL).

Com a redistribuição das vagas determinada pela Justiça Eleitoral, o PL chegou a 98 deputados federais, ultrapassando a federação União Progressista (União Brasil-PP), que agora possui 96 parlamentares.

A alteração foi oficializada pela Mesa Diretora da Câmara na quinta-feira (9).

Por que os mandatos foram perdidos

As mudanças decorreram da retotalização dos votos das eleições de 2022, realizada por determinação da Justiça Eleitoral. No caso de Paulão, a decisão foi comunicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).

Já a perda do mandato de Dayany Bittencourt ocorreu após nova totalização dos votos determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que alterou a distribuição das vagas do Ceará na Câmara dos Deputados.

Como se trata de cumprimento de decisão judicial, a Mesa Diretora apenas formalizou as perdas dos mandatos, sem necessidade de votação em plenário.

Quem assume as vagas

Com a redistribuição das cadeiras:

• Priscila Costa (PL-CE) assume a vaga deixada por Dayany Bittencourt;
• Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL) ocupará a cadeira anteriormente pertencente a Paulão.

Além de ampliar sua bancada para 98 deputados, o PL consolidou a liderança numérica na Câmara. O Republicanos também foi beneficiado, alcançando 44 parlamentares.

Como fica a composição da Câmara?

Após as alterações, as principais bancadas passam a ser:

• PL: 98 deputados (+1)
• União Progressista (União Brasil-PP): 96 (-1)
• Federação PT-PCdoB-PV: 80 (-1)
• PSD: 48
• Republicanos: 44 (+1)
• MDB: 38
• Podemos: 27
• PSDB-Cidadania: 20
• PSB: 17
• PSOL-Rede: 16
• PDT: 10
• Avante: 5
• Novo: 5
• Solidariedade: 4
• PRD: 3
• Missão: 1

O PT vai recorrer da decisão

Sim. Após a formalização da perda do mandato de Paulão, o PT informou que apresentará mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão. O partido contesta os efeitos da retotalização dos votos aplicada pela Justiça Eleitoral e busca restabelecer a cadeira perdida pela federação.

Contexto

A redistribuição das vagas decorre de decisões da Justiça Eleitoral relacionadas ao recálculo dos votos válidos das eleições de 2022. Nesses casos, a Constituição prevê que a Câmara dos Deputados apenas cumpra a determinação judicial, formalizando a perda e a substituição dos parlamentares.