Resumo 

O Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Buzzi após denúncias de assédio sexual. A medida foi aprovada de forma unânime pelo pleno da Corte enquanto tramitam sindicâncias internas e apurações no CNJ e no STF.

Notícias do Brasil  – O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Buzzi de suas funções até a conclusão das investigações sobre denúncias de assédio sexual atribuídas a ele. A decisão foi tomada durante sessão extraordinária convocada pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, nesta terça-feira (10).

Mesmo após a apresentação de um atestado médico, os ministros entenderam que o afastamento é necessário para garantir a regularidade das apurações em curso.

Afastamento inclui suspensão de prerrogativas

Com a decisão, Marco Buzzi fica impedido de exercer qualquer atividade funcional no STJ, inclusive de utilizar seu gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas associadas ao cargo. O afastamento ocorre no âmbito de uma sindicância administrativa já instaurada no tribunal.

A comissão responsável por analisar o caso deve se reunir no dia 10 de março para deliberar sobre os encaminhamentos das investigações.

Denúncias também são apuradas no CNJ e no STF

Além da sindicância interna no STJ, há procedimentos em andamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro é alvo de duas denúncias de assédio sexual.

A primeira envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado, que teria relatado os fatos ocorridos enquanto passava férias na residência do ministro, em Balneário Camboriú (SC). Uma segunda denúncia foi apresentada posteriormente ao CNJ.

Corregedoria confirma nova reclamação disciplinar

Em nota, a Corregedoria Nacional de Justiça informou que segue realizando diligências e que ouviu uma possível nova vítima, relacionada a fatos semelhantes aos já investigados. Segundo o órgão, foi aberta uma nova reclamação disciplinar para apuração dos relatos, que tramitam sob sigilo legal.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, foi responsável por colher o depoimento da nova denunciante e registrar oficialmente a ocorrência.

Atestado médico e alegações de saúde

Antes da sessão extraordinária, Marco Buzzi apresentou atestado médico de 90 dias, assinado por uma psiquiatra. O documento aponta que o ministro possui comorbidades como diabetes e hipertensão, além da necessidade de acompanhamento neurológico em razão do uso de medicamentos.

Anteriormente, ele já havia apresentado um afastamento médico de 10 dias após a divulgação da primeira denúncia.

Na noite de segunda-feira (9), o ministro encaminhou uma carta aos colegas do STJ afirmando ser inocente das acusações e dizendo que pretende provar isso ao longo do processo. No texto, ele relata estar internado, sob acompanhamento cardíaco e emocional, e afirma que as denúncias causaram sofrimento à sua família.

A defesa de Marco Buzzi manifestou discordância com a decisão do afastamento cautelar, alegando que a medida seria desnecessária, já que o ministro se encontra afastado por motivos médicos. Os advogados também afirmaram que a decisão pode criar um precedente perigoso de afastamento de magistrados antes da conclusão do contraditório.