Polícias civis de 26 estados e do Distrito Federal deflagraram hoje (28) a Operação Luz na Infância 4. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a meta é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
Por meio de nota, o ministério informou que estão sendo cumpridos 266 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados aos crimes de exploração sexual.
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Em vários locais, estão sendo efetuadas prisões em flagrante pelo armazenamento de conteúdo ilícito. Mais de 1.500 policiais foram mobilizados.
Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas, com base em informações coletadas em ambiente digital.
“O conteúdo com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva foi repassado às polícias civis – em especial, delegacias de proteção à criança e ao adolescente e de repressão a crimes informáticos. Por sua vez, as delegacias instauraram inquéritos policiais e solicitaram ao Poder Judiciário a expedição dos mandados de busca e apreensão”, informou o Ministério da Justiça.
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Estados Unidos colaboram com operação
A ação é decorrente de cooperação mútua entre a diretoria de Inteligência e a diretoria de Operações, ambas vinculadas à secretaria. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega, em Brasília, que ofereceu cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da operação.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o secretário de Operações Integradas, Rosalvo Ferreira Franco, o diretor de Operações, Cesar Augusto Martinez, e o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética, delegado Alesandro Barreto, concedem entrevista coletiva sobre a operação hoje às 11h, em Brasília.
A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão, de três a seis anos de prisão por compartilhar, e de quatro a oito anos de prisão por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
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A Operação Luz na Infância 4 cumpre 87 mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo. A ação é contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.
Na terceira fase da operação, a investigação apontou alvos internacionais com ajuda de autoridades da Argentina. Desde outubro de 2017, foram cumpridos 157 mandados e presos 112 abusadores.
Na segunda edição, em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.