A Polícia Federal indiciou o deputado federal André Janones (Avante-MG) por crimes de corrupção, associação criminosa e peculato no âmbito do inquérito sobre suspeita de “rachadinha” em seu gabinete na Câmara. Também foram indiciados Alisson Alves Camargos e Mário Celestino da Silva Júnior, ex-assessores de Janones.

Ao indiciar o parlamentar, a PF diz que Janones é o “eixo central em torno do qual toda a engrenagem criminosa gira”. Segundo a corporação, sua “conduta ilícita” começou logo no início de seu mandato. A PF dá destaque ao áudio divulgado por um ex-assessor de Janones, Cefas Luiz Paulino, no qual o parlamentar pede a devolução de parte dos valores pagos aos funcionários da Câmara. O deputado reconheceu a veracidade da gravação e os peritos da PF confirmaram que a voz é de Janones.

‘INSTANTÂNEO’

A avaliação da PF é a de que a constatação da veracidade do áudio já seria suficiente para imputar um crime ao parlamentar. “Trata de delito formal e instantâneo, o qual se consuma com a simples solicitação da vantagem indevida”, diz o documento.

No entanto, segundo a corporação, a investigação conseguiu identificar coautores do suposto crime, além de “fortes indícios” de que o delito se consumou. A indicação tem relação com achados da PF sobre ex-assessores de Janones. Segundo o inquérito, Mário Celestino forneceu cartões de crédito para que fossem usados pelo parlamentar, sendo que o próprio ex-assessor pagava as faturas, sem qualquer ressarcimento.

De acordo com os investigadores, o cartão adicional, em nome de Janones e ligado à conta de Mario Celestino, foi solicitado em 2019, após a reunião que foi gravada. Assim, a PF diz que, “ao que tudo indica, o único objetivo de Mario ao emitir o cartão adicional era o de repassar parte da sua remuneração para o parlamentar”.

O cartão adicional foi usado, segundo a PF, em gastos de móveis, roupas, hospedagem, farmácia, funerária, joias, combustível, estética, serviços, academia e viagem. Os investigadores apontam gastos expressivos, de mais de R$ 100 mil. Segundo a investigação, não há lastro que possa justificar a utilização do cartão por Janones.

SAQUES

Já com relação a Alisson, a PF sustenta que, após solicitação de Janones, o então assessor passou a sacar dinheiro logo depois do recebimento da remuneração, um padrão que indica “rachadinha”.

Além disso, com base na quebra de sigilo fiscal de Janones, a PF diz ter encontrado uma variação patrimonial “a descoberto” do deputado entre 2019 (R$ 64.414,12) e 2020 (R$ 86.118,06).

Os investigadores ainda veem “apropriação ilícita de verba parlamentar” em proveito do deputado pelo fato de ele pedir à Câmara reembolso de valores de contas que, na verdade, tinham sido pagas por Mário Celestino. A constatação rendeu a Janones a imputação de peculato.

Procurado pela reportagem, o deputado federal não havia respondido até noite de ontem.