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Posse de Dino no STF deve ser em fevereiro; até a escolha de substituto, ele permanecerá na Justiça

Como o Poder Judiciário está prestes a entrar em recesso, a cerimônia de posse ficará para 2024.

  • Estadão Conteúdo

  • 14/12/2023 às 16:23

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Foto: Reprodução

A posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ocorrer no dia 22 de fevereiro. Seu nome foi aprovado na quarta-feira, 13, pelo Senado Federal. Como o Poder Judiciário está prestes a entrar em recesso, a cerimônia de posse ficará para 2024.

Nesta quinta-feira, 14, Dino teve uma reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, que é o presidente do STF, para uma primeira conversa sobre o evento. O encontro ocorreu a convite de Barroso.

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Antes de assumir a cadeira na Corte, Dino terá que deixar o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, o que ocorrerá nas próximas semanas, e também renunciar ao seu mandato como senador.

A transição no Ministério da Justiça será discutida ainda hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dino não pretende sair imediatamente do comando da pasta e pretende aguardar Lula escolher o substituto.

A posse no STF está programada para a segunda quinzena de fevereiro, justamente para fornecer um tempo para que Lula tome decisões sobre o futuro do ministério. Isso evitará a necessidade de um interino assumir a pasta.

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“É necessário um período, pela delicadeza dos trabalhos do Ministério da Justiça, para uma nova equipe poder se instalar e dar continuidade”, disse Dino a jornalistas nesta quinta.

Ele também deve usar as próximas semanas para formar a nova equipe de gabinete e organizar o acervo que vai herdar no STF.

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Já a renúncia no Senado deve ficar para a véspera da posse no Supremo. Os ajustes devem ser alinhados com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nos próximos dias.

Ao sair do encontro com o presidente do Supremo, Dino afirmou que a “acolhida” dos ministros do tribunal foi um “elemento importante” para sua aprovação. O futuro ministro do STF recebeu apoio de 47 senadores e o voto contra de 31.

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“Neste instante, em que há uma demanda social por harmonia, por entendimento, por redução de conflituosidade institucional, é evidente que o Supremo, pelo seu lugar, é uma instância decisiva para que isso ocorra no País, nos termos da Constituição e das leis”, afirmou Dino.

Além de Flávio Dino, o Senado aprovou ontem a indicação do suprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele deve assumir o cargo em 18 de janeiro.

Gonet vai substituir a procuradora-geral interina Elizeta Ramos, que exerce um mandato-tampão desde o final de setembro, quando chegou ao fim a gestão de Augusto Aras.

Estadão Conteúdo

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