No lançamento do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, anunciou nesta terça-feira, 12, um compromisso reforçado no enfrentamento das supostas fake news durante a disputa eleitoral. A medida visa acelerar o processo de remoção de sites identificados como propagadores de desinformação, em colaboração estreita com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, firmou um acordo de cooperação técnica com a Anatel na última terça-feira, 5, buscando otimizar a resposta às fake news. Antes do acordo, a remoção de sites dependia da comunicação de um oficial de Justiça sobre a decisão judicial de bloqueio da página. Com o novo procedimento, o TSE passará a comunicar virtualmente à Anatel, permitindo que a agência prossiga imediatamente com a derrubada do site considerado prejudicial ao processo eleitoral.

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Carlos Baigorri destacou a determinação da agência em usar todos os recursos disponíveis para coibir a disseminação de desinformação. “A agência irá usar a plenitude do seu poder de polícia junto às empresas de telecomunicações para retirar do ar todos os sites e aplicativos que estejam atentando contra a democracia por meio da desinformação e usando Inteligência Artificial para deepfakes”, afirmou o presidente da Anatel.

O compromisso da Anatel vai além do simples cumprimento de decisões judiciais. Baigorri informou que a agência lançou um “sistema 2.0” para remover notícias falsas com maior agilidade, especialmente a partir das decisões do TSE. Desde dezembro de 2023, a Anatel estabeleceu uma parceria com o Tribunal, buscando aprimorar os meios de atuação conjunta.