Em uma entrevista coletiva nesta terça-feira (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), trouxe à tona dados de uma pesquisa que acenderam ainda mais o debate sobre a isenção para compras no exterior de até US$ 50. A questão, que ganhou destaque recentemente, envolve a potencial revogação dessa isenção, afetando principalmente as compras em sites asiáticos.

Lira apontou que a maioria dos consumidores beneficiados por essa isenção pertence às classes A e B. “Há uma grande mobilização do setor de varejo do Brasil, de todos os setores, confederações e sindicatos, falando da importância e do que está acontecendo. Os problemas são sérios, você não pode usar de razões rasas para justificar”, afirmou Lira. Ele acrescentou que uma pesquisa da FSB, um renomado instituto de pesquisa, revelou que quase 60% dos consumidores dessas plataformas são das classes mais altas da sociedade.

TAXAÇÃO DA SHOPPE

“Essa questão de dizer que é o menos favorecido que vai perder o poder de compra, você tem que colocar um pouco na balança a manutenção dos empregos, a concorrência com as empresas nacionais”, afirmou Arthur Lira.pic.twitter.com/VgDofGIJGb

— BT Mais (@belemtransito) May 22, 2024

A isenção para compras no exterior de até US$ 50 tem sido um ponto de discórdia no âmbito do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Esse programa é direcionado ao setor automotivo e busca promover a inovação e a sustentabilidade, mas encontrou resistência significativa em alguns setores políticos, incluindo membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O Mover tem um impasse. A maioria dos partidos, na reunião que nós tratamos, posicionou-se a favor do texto do relator. O governo e partidos de oposição estão querendo discutir o texto dos US$ 50. O relator ficou de procurar uma solução alternativa de ‘phase out’, mas há uma mobilização grande do setor de varejo do Brasil”, explicou Lira.

O debate sobre a isenção de impostos para compras internacionais não é novo, mas ganhou nova relevância à medida que o comércio eletrônico cresceu exponencialmente durante a pandemia de COVID-19. Sites asiáticos, em particular, se tornaram populares devido aos preços competitivos e à ampla variedade de produtos, atraindo consumidores de todas as classes sociais. No entanto, o setor varejista brasileiro argumenta que a isenção cria uma concorrência desleal, prejudicando empresas nacionais que devem cumprir uma carga tributária mais pesada.

Para os críticos da isenção, a medida prejudica a arrecadação tributária e favorece apenas uma parcela específica da população. Já os defensores argumentam que a isenção promove o acesso a produtos mais baratos e diversificados, beneficiando os consumidores em geral. A pesquisa mencionada por Lira, ao indicar que a maioria dos consumidores são das classes A e B, adiciona uma camada de complexidade ao debate, sugerindo que a isenção pode não estar cumprindo seu papel de promover a equidade social.

O projeto Mover deve ser votado em plenário nesta quarta-feira (22/5).