- Foto: STF
Notícias do Brasil – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a defender uma mudança profunda no sistema de eleição para deputados federais, estaduais e vereadores no Brasil. Durante a palestra de abertura do Fórum VEJA Insights, realizado em Nova York, Barroso criticou duramente o atual modelo proporcional em lista aberta e afirmou que a fórmula eleitoral vigente contribui para um “déficit de representatividade política” no país.
Segundo o ministro, o sistema atual cria um distanciamento preocupante entre os eleitores e seus representantes, dificultando tanto a responsabilização dos políticos quanto o engajamento da sociedade com o processo democrático. “O sistema é muito ruim por muitos motivos”, declarou Barroso, ao explicar que, embora o eleitor vote em um candidato, o voto é contabilizado para o partido, o que pode acabar beneficiando outros nomes com pouca ou nenhuma ligação direta com o eleitorado.
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“Menos de 10% dos deputados são eleitos com votação própria. O eleitor não sabe quem colocou lá, e o eleito não sabe exatamente por quem foi colocado. Um não tem de quem cobrar, o outro não tem a quem prestar contas”, afirmou o presidente do STF, destacando o vácuo de representatividade como um dos principais problemas estruturais da política brasileira.
Para Barroso, esse descolamento entre representados e representantes tem reflexos diretos na governabilidade, na eficiência das instituições e na credibilidade do sistema político. Como alternativa, o ministro voltou a defender o voto distrital misto, modelo utilizado na Alemanha, como a melhor saída para aproximar o cidadão da política.
“O voto distrital misto é a posição oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em todo lugar que eu vou, acho que essa é a melhor solução. Só que não anda”, lamentou. Nesse modelo, parte dos parlamentares é eleita por voto direto em distritos, e outra parte é escolhida por meio de listas partidárias, equilibrando representatividade regional e partidária.
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Apesar da resistência no Congresso Nacional, Barroso afirmou que o tema precisa voltar à agenda de reformas. Para ele, a discussão não pode ser ignorada, mesmo que impopular entre os atuais detentores de mandato. “Esse é um tema que saiu da pauta, mas a gente não pode esquecer que ele é importante”, reforçou.
O ministro reconheceu avanços institucionais no país nos últimos anos, mas frisou que a qualidade da representação política continua sendo um dos principais gargalos da democracia brasileira. Ele também citou que, embora o Congresso tenha representantes qualificados, o modelo eleitoral favorece o personalismo e dificulta o surgimento de bancadas coesas em torno de projetos estruturantes.
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Barroso destacou que não se trata de uma pauta ideológica ou partidária, mas de uma questão estrutural que afeta a governança do país como um todo. “Esse debate não é sobre direita ou esquerda. É sobre modernizar as bases da nossa democracia para que ela funcione melhor para todos”, completou.