Resumo

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral e afirmou que o principal desafio das eleições de 2026 será combater o uso ilegal da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O magistrado também defendeu o sistema eletrônico de votação e prometeu eleições “limpas e transparentes”.

Notícias do Brasil – O ministro Kassio Nunes Marques assumiu nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e afirmou que a Corte terá como um dos principais desafios nas eleições de outubro o combate ao uso irregular da inteligência artificial durante as campanhas eleitorais. Durante o discurso de posse, o magistrado destacou que o avanço tecnológico transformou o ambiente político e exige maior atenção da Justiça Eleitoral.

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IA preocupa Justiça Eleitoral

Segundo Nunes Marques, o uso inadequado de ferramentas digitais pode representar riscos ao processo democrático brasileiro. “Devemos estar atentos a tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático”, afirmou o novo presidente do TSE.

O ministro ressaltou que as campanhas eleitorais passaram a ocorrer fortemente no ambiente digital, influenciadas por algoritmos e plataformas online. “Hoje a disputa política não acontece apenas nas ruas e nos espaços tradicionais, mas também no ambiente digital”, declarou.

TSE já aprovou regras para campanhas

Em março deste ano, o TSE aprovou normas que estabelecem limites para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.

As medidas fazem parte da estratégia da Corte para combater desinformação, manipulação de conteúdo e uso indevido de imagens, vídeos e áudios produzidos artificialmente.

“Eleições limpas e transparentes”

Durante a cerimônia, Nunes Marques também afirmou que a Justiça Eleitoral atuará para garantir a integridade do processo eleitoral. “É essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para que sejam eleições limpas e transparentes”, disse.

O presidente do TSE destacou ainda a importância do eleitor no processo democrático. “O voto representa pertencimento cívico, dignidade democrática e confiança nas instituições da República”, afirmou.

Defesa das urnas eletrônicas

No discurso, o magistrado também saiu em defesa do sistema eletrônico de votação brasileiro. Segundo ele, as urnas eletrônicas representam um patrimônio da democracia nacional. “O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia”, declarou. Nunes Marques afirmou ainda que o modelo brasileiro é considerado um dos mais avançados do mundo no processo de apuração e divulgação dos votos.

Perfil do novo presidente do TSE

Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e integra o Supremo Tribunal Federal desde 2020, quando foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Antes de chegar ao STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e também como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O vice-presidente do TSE será o ministro André Mendonça, indicado ao Supremo em 2021.