Prisão domiciliar de Bolsonaro gera desconforto no STF e pode ser revertida
Ministros consideram medida exagerada e desnecessária, apontando fragilidade jurídica na decisão.
Foto: Felipe Sampaio/STF
Notícias do Brasil – A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem causado incômodo entre outros membros da Corte. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, diversos ministros ouvidos consideram que a medida foi exagerada e juridicamente frágil, gerando debates internos sobre a sua real necessidade.
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A avaliação crítica não se limita à Primeira Turma, que julga o caso, mas se estende a integrantes de outras turmas do STF. A prisão ocorreu após Bolsonaro fazer um breve discurso por telefone, transmitido por viva-voz pelo senador Flávio Bolsonaro em Copacabana, em que afirmou: “É pela nossa liberdade. Estamos juntos.” Para os ministros, essa fala não justificaria a prisão, ainda mais porque o próprio Moraes havia autorizado o ex-presidente a participar de eventos públicos e privados.
A expectativa entre os magistrados é que Moraes possa rever sua decisão, apesar da dificuldade, pois ele raramente volta atrás mesmo diante de questionamentos de colegas. Caso mantenha a ordem, a Primeira Turma teria o poder de derrubá-la, embora isso seja considerado difícil. A decisão, considerada contraditória, fragiliza a imagem do Supremo em um momento de forte pressão internacional, principalmente dos Estados Unidos.
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