O Ministério Público Federal denunciou 32 pessoas suspeitas de integrar o esquema de venda de vagas no curso de medicina na Universidade Brasil. O esquema foi descoberto pela Polícia Federal durante a Operação Vagatomia, em Fernandópolis (SP).
Segundo o MPF, além da venda de vagas no curso, a organização criminosa fazia contratação fraudulenta por meio do Fies, que é o financiamento estudantil. As investigações apontam que os prejuízos para a União cheguem a R$ 500 milhões.
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Os envolvidos cobravam até R$ 120 mil por aluno para garantir a matrícula sem processo seletivo e para enquadrar no programa de financiamento estudantil pessoas que não teriam direito ao benefício.
Sobre a denúncia do MPF, a Universidade Brasil informou ao G1 que “continua à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos”.
O MPF ajuizou ainda outras duas denúncias contra parte do grupo pelos crimes de falsidade ideológica e fraude processual, devido às tentativas de obstruir as investigações.
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Em nota, o Ministério da Educação reitera que tem colaborado com as investigações e se mantém à disposição da Polícia Federal e Ministério Público Federal. O MEC informou ainda que foi instaurado processo administrativo e a instituição foi suspensa cautelarmente para novos contratos do Fies e bolsas do Prouni.
O caso
De acordo com o Ministério Público Federal, o esquema era liderado pelo reitor e proprietário da universidade, José Fernando Pinto da Costa, preso no dia 3 de setembro após a deflagração da Operação Vagatomia, e pelo seu filho Sthefano Bruno Pinto da Costa, CEO do estabelecimento de ensino.
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José Fernando foi solto no dia 26 de setembro após o STJ conceder habeas corpus. O filho dele também já está solto.
A advogada do reitor ainda não deu um posicionamento sobre essa nova denúncia. O advogado do filho do reitor disse que não há indícios de que ele tenha participado desses crimes e que ele ainda não foi notificado dessa decisão do MPF.
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O comércio de vagas contava ainda com a atuação de assessores educacionais sem vínculo formal com a universidade, responsáveis pela captação de alunos interessados em comprar o ingresso.
Já as fraudes envolvendo a concessão de financiamento público eram feitas com a inserção de dados falsos no sistema eletrônico do Ministério da Educação, o SisFIES. Segundo as investigações, os estudantes de medicina se inscreviam no Fies informando outro curso, com menor exigência de requisitos, e depois solicitava a transferência para medicina.
Os 32 envolvidos foram denunciados por integrar organização criminosa, e 20 deles também são acusados de estelionato contra a União e inserção de dados falsos em sistema de informações da administração pública com o fim de obter vantagem indevida.
