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O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia contra o juiz Valmir Maurici Júnior, que comandava a 5ª Vara Cível de Guarulhos, à Justiça por praticar crimes de abuso psicológico e filmagem sem consentimento contra a própria esposa, vítima de agressões e humilhações, conforme registrado em vídeo.

O magistrado ainda é acusado de vias de fato, uma contravenção penal (considerada mais ‘branda’ que um crime). Somadas, as penas dos delitos imputados ao juiz podem chegar a quatro anos de detenção.

A decisão de aceitar a denúncia e levar o magistrado a julgamento cabe ao órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A denúncia foi apresentada à Corte há 15 dias pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo.

Valmir Maurici Júnior tornou-se alvo de diversas investigações após ser filmado proferindo xingamentos e agredindo fisicamente e psicologicamente a esposa em sua residência, localizada em Caraguatatuba, no litoral paulista. A mulher acusou o marido de praticar violência física, sexual e psicológica.

Ao formular a denúncia criminal, Sarrubbo concluiu que não havia evidências suficientes para acusar o juiz por crime sexual. No entanto, entendeu que o magistrado causou “dano emocional” à mulher.

Afastado de suas funções, o juiz também está sendo alvo de uma investigação disciplinar conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça. Além disso, o Ministério Público de São Paulo está buscando abrir novas investigações sobre os vídeos que registraram o comportamento do magistrado.

Com a palavra, o magistrado

A reportagem entrou em contato com o juiz, que não quis se manifestar. O espaço está aberto para manifestações.

Estadão Conteúdo