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A Procuradoria Federal no Distrito Federal iniciou uma investigação civil para apurar se o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, utilizou o cargo para promover ações do governo.

A abertura do procedimento decorre de uma denúncia apresentada pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que acusa o diretor da PRF de supostamente utilizar o cargo para “promover a imagem pessoal e enaltecer os atos” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Justiça Flávio Dino.

“As questões versadas nos autos ainda demandam diligências para a formação do convencimento ministerial acerca das medidas a serem eventualmente adotadas”, escreveu o procurador da República Paulo José Rocha Júnior na portaria que formalizou o inquérito.

Caso seja comprovado o uso inadequado do cargo, Antônio Oliveira pode ser responsabilizado por improbidade administrativa. O caso encontra-se em fase inicial.

O diretor-geral da PRF assumiu a posição com o compromisso de distanciar a corporação de posicionamentos políticos e de restaurar a reputação da instituição, que foi prejudicada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Polícia Rodoviária Federal faz parte da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sendo responsabilidade do titular da pasta indicar o diretor-geral da corporação. Não existem critérios vinculativos para a indicação, ou seja, a escolha é livre. Geralmente, os nomeados provêm do alto escalão da PRF, como as superintendências regionais.

Polêmicas

Ao longo do governo Bolsonaro, a PRF esteve no centro de pelo menos três grandes crises. A primeira foi o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado com gás de pimenta no porta-malas de uma viatura em Sergipe. O episódio levantou o debate sobre a violência das abordagens policiais e sobre a lacuna de diretrizes de direitos humanos nos cursos de formação dos agentes.

A segunda foram as operações policiais feitas no segundo turno da eleição. A PRF desobedeceu o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e abordou ônibus de passageiros no dia da votação, sobretudo no Nordeste, reduto eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram ao menos 560 operações. O PT encampou a narrativa de que a corporação foi usada politicamente para dificultar o voto na região.

Por fim, o antigo chefe da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, caiu em meio a suspeitas de que a corporação demorou a agir para impedir a ocupação de rodovias federais por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que fecharam estradas para protestar contra o resultado da eleição.

Com a palavra, o Diretor-Geral da PRF

A reportagem entrou em contato com a assessoria da corporação e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

Estadão Conteúdo