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Projeto de anistia segue indefinido e sem data para votação no plenário

Embora o projeto tenha recebido 257 assinaturas para tramitação em regime de urgência, a proposta ainda não tem um texto final definido.

Por Beatriz Silveira

11/04/2025 às 22:26

Notícias do Brasil – Apesar da mobilização de parlamentares bolsonaristas e do apoio necessário para tramitação em regime de urgência, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não deve pautar neste momento o projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

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Segundo líderes do Centrão, a decisão de segurar o andamento do texto reflete a estratégia de evitar desgastes com temas altamente polarizados. Desde que assumiu o comando da Casa, Motta já havia sinalizado que pautas controversas não seriam prioridade.

Internamente, ele vem mantendo conversas com representantes do governo federal e do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando um consenso sobre possíveis alterações na proposta. Um dos pontos críticos é a extensão da anistia, que, no formato mais recente apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), poderia abranger atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e 8 de janeiro de 2023. Com isso, nomes como o do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares de alta patente poderiam ser beneficiados.

Embora o projeto tenha recebido 257 assinaturas para tramitação em regime de urgência, a proposta ainda não tem um texto final definido. Isso causa desconforto entre os próprios parlamentares, que assinaram sem saber com clareza qual será o alcance da medida.

Segundo pesquisas recentes da Quaest e do Datafolha, 56% da população brasileira se opõe à anistia. A próxima etapa de discussão está prevista para ocorrer em uma reunião de líderes após o feriado da Páscoa.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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