Notícias do Brasil – Um projeto de lei apresentado nesta quinta-feira (15) na Câmara dos Deputados propõe aplicar multa a quem utilizar bonecas reborn — réplicas hiper-realistas de bebês — para obter atendimento preferencial, furar filas ou acessar benefícios destinados a crianças de colo e seus responsáveis.

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De autoria do deputado federal Zacharias Kalil (União-GO), o texto considera a prática um abuso da boa-fé nas relações sociais e de consumo. Segundo o parlamentar, o uso indevido dessas bonecas pode sobrecarregar os serviços públicos, especialmente unidades de saúde, e atrasar o atendimento a crianças que realmente precisam de cuidados urgentes.

A proposta prevê multas que variam de cinco a vinte salários mínimos (entre R$ 7.590 e R$ 30.360), a depender da gravidade do ato, dos benefícios obtidos, da condição econômica do infrator e de eventuais reincidências. Os valores arrecadados seriam destinados a fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, em âmbito municipal, estadual, distrital e nacional.

A discussão surge em meio ao aumento da popularidade dos bebês reborn no Brasil, que têm gerado polêmica, inclusive com a existência de espaços como maternidades de bonecas e a proposta de criação do “Dia da Cegonha Reborn” no Rio de Janeiro.

Além do projeto de Kalil, outros dois projetos relacionados ao tema foram protocolados na Câmara. Um busca impedir o atendimento médico de bonecas em instituições públicas e privadas, enquanto o outro sugere a criação de critérios para acolhimento psicossocial de pessoas com forte vínculo afetivo com os reborns.

Por enquanto, a proposta ainda está em tramitação e precisa ser aprovada pelas comissões da Câmara e do Senado antes de seguir para eventual sanção presidencial.