Em uma coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (13), o promotor Tales Fonseca Tranin, investigado por suposto envolvimento com uma facção criminosa, negou as acusações, mas confirmou ter mantido encontros de natureza sexual com presos monitorados. A coletiva, que contou com a presença de seus advogados, ocorreu no escritório dos defensores, em Rio Branco, capital do Acre.

O caso veio à tona após o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) autorizar, na última quinta-feira (12), o Ministério Público Estadual (MP-AC) a abrir um procedimento investigatório para apurar a conduta do promotor. No entanto, o processo segue em segredo de justiça, e poucos detalhes foram divulgados oficialmente. Tranin, que atua como titular da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio desde 2019, já está afastado de suas funções desde 20 de agosto. Ele também é alvo de um processo administrativo conduzido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Defesa Alega Relação Exclusivamente Sexual

Em sua defesa, o advogado Erick Venâncio, um dos representantes legais do promotor, esclareceu que os encontros de Tranin com presos do regime semiaberto tiveram natureza exclusivamente sexual. “Esses contatos se deram exclusivamente em sua residência e mediante pagamento. É importante que isso fique claro”, destacou Venâncio, frisando que Tranin não manteve qualquer outro tipo de relação com os detentos, seja de amizade, convívio ou qualquer envolvimento com facções criminosas.

A defesa fez questão de ressaltar que os encontros ocorreram em ambiente privado, negando de forma categórica que o promotor tenha utilizado seu cargo ou o acesso ao sistema prisional para facilitar tais encontros. “É absolutamente falso, é mentiroso que ele tenha tido contato sexual durante as inspeções. Isso não consta sequer como conjectura no processo administrativo”, afirmou o advogado.

Negativa de Envolvimento com Facções Criminosas

O promotor Tales Tranin esteve diretamente envolvido em negociações com presos durante a rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, que ocorreu em julho do ano passado. Na época, ele ganhou destaque por sua atuação durante as conversas com os detentos, o que agora levanta suspeitas e especulações em torno de sua proximidade com facções criminosas. No entanto, a defesa nega qualquer tipo de vínculo do promotor com organizações criminosas.

Segundo Venâncio, Tranin jamais utilizou sua posição de poder para interferir em processos de execução penal dos presos com quem teve encontros sexuais. “Os processos de execução dessas pessoas com as quais ele teve contato, exclusivamente fora do presídio, nos quais ele atuou, sempre se deram de forma absolutamente técnica, dentro da opinião técnica do Ministério Público”, afirmou o advogado, defendendo que a atuação profissional de Tranin não foi contaminada pelas relações pessoais que manteve.

Procedimento Investigatório e Afastamento

O promotor já está afastado de suas funções desde o final de agosto, quando surgiram as primeiras denúncias. Sua atuação na 4ª Promotoria Criminal, que engloba a fiscalização de presídios, será minuciosamente analisada durante o procedimento investigatório. Apesar das suspeitas e do afastamento, o caso ainda está em fase inicial, e nenhuma denúncia formal foi apresentada contra Tranin até o momento.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar as possíveis irregularidades cometidas pelo promotor. O órgão tem autonomia para determinar sanções administrativas, que podem incluir desde advertências até a exoneração do cargo, caso as irregularidades sejam comprovadas. O processo administrativo tramita paralelamente à investigação conduzida pelo Ministério Público do Acre, que, por sua vez, poderá resultar em uma ação judicial.