A Câmara dos Deputados aprovou uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 3976/20, que institui a castração química como punição para pedófilos. Entre os deputados federais do Amazonas, seis votaram a favor e um contra.

A proposta, que gerou debates acalorados no plenário, recebeu amplo apoio dos parlamentares amazonenses, sendo aprovada por 267 votos a 85. A emenda, proposta pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP), havia sido inicialmente rejeitada pela relatora, delegada Katarina (PSD-SE), que alertou que a inclusão poderia prejudicar a aprovação de um cadastro público de condenados. No entanto, com um requerimento de destaque, a emenda foi submetida a uma votação separada e recebeu ampla maioria.

O debate na Câmara durou mais de uma hora e foi marcado por acusações e críticas entre os parlamentares. Os defensores da castração química argumentaram que a medida é crucial para proteger as vítimas, enquanto os opositores contestaram sua eficácia na redução dos crimes sexuais e expressaram preocupações sobre o impacto negativo na aprovação do cadastro público de pedófilos, considerado uma ferramenta vital para a segurança pública.

A castração química envolve o uso de medicamentos para diminuir a libido e bloquear estímulos sexuais, podendo ser aplicada como uma alternativa ou complemento às penas tradicionais. Países como Polônia e Coreia do Sul já implementaram essa prática.

Com a aprovação na Câmara, o texto agora segue para análise do Senado Federal, que poderá modificar ou rejeitar as alterações propostas.

Confira como os deputados do Amazonas votaram:

• Amom Mandel (Cidadania) – Sim
• Capitão Alberto Neto (PL) – Sim
• Sidney Leite (PSD) – Sim
• Adail Filho (Republicanos) – Sim
• Silas Câmara (Republicanos) – Sim
• Saullo Vianna (União Brasil) – Sim
• Fausto Jr. (União Brasil) – Ausente
• Átila Lins (PSD) – Não